Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:30
Desembargadora confirma ônus da prova invertido para o MP em casos relacionados ao Direito do Consumidor
Foi julgado, monocraticamente, no último dia 28.07, o Agravo de Instrumento 1450/2010 interposto pelo Estado de Sergipe, com o objetivo de reverter a decisão judicial de primeira instância, que determinou a inversão do ônus da prova, em favor do Ministério Público Estadual quando o feito versar sobre direito do consumidor.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:18
Mantida condenação de PM que matou vizinho por causa de cuspe na varanda
Ele foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:10
Diferenças salariais. Reajuste previsto em acordo coletivo.
Recurso de embargos interposto pelo reclamante.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:01
Relação de emprego. Corretor de imóveis.
Para qualificar uma relação jurídica como de contrato de trabalho ou não, há que se perquirir quanto à realidade fática havia entre as partes.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 18:22
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 12:26
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:13
Redução de prazo para lançamento de tributos é necessário e urgente
Realização de audiência pública pela Comissão de Finanças e Tributação para discutir o Projeto de Lei Complementar 129/07.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 19:16
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:15
Caso Carandiru: Acusação diz que morreram 96% dos presos do Carandiru atingidos por tiros
86% dos mortos receberam três ou mais disparos, enquanto apenas 3,8% delas tiveram um disparo
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:50
Perto de completar 20 anos, Massacre do Carandiru vai a julgamento em janeiro
Durante o maior massacre já registrado no sistema penitenciário brasileiro, foram mortos 111 detentos em tentativa de reprimir a rebelião no Presídio do Carandiru
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 20:06
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 09:42
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 17:37
Torcedores que perderam Brasil x Argentina por problema em voo serão indenizados
Cada torcedor receberá R$ 15 mil de indenização por dano moral.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 17:30
Arquivada ADI que questionava lei orçamentária do Amapá para 2012
ADI ajuizada pelo PSB pretendia suspender a eficácia da lei estadual ou o dever do Executivo de executar as despesas incluídas pela Assembléia no orçamento
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:40
Fase de Balanço e Reconstrução
Foram-se os dias de mobilização. A categoria, em uma demonstração de força, união e coragem, em face a uma indignação impressionante, realizou um importante movimento, congregando todos os servidores
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:36
Negado HC de médicas acusadas de negligência que teria causado morte de criança
Criança que foi submetida a uma cirurgia no tímpano e extração das adenóides e amígdalas, teria apresentado, durante os dias de internação, sintomas que sugeriam a presença da bactéria responsável pela meningite. Exame para detectar a presença ou não da bactéria não foi realizado
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 12:54
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:48
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:53
Instituição Bancária é responsabilizada por incidente com bala perdida que atingiu homem
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 70 mil.